BASE CURRICULAR NACIONAL - EM DISCUSSÃO!!

Base nacional comum curricular: o que é isso?

Respondemos a 14 dúvidas dos educadores sobre direitos de aprendizagem e conteúdos para todas as escolas, em discussão no MEC

Camila Camilo (camila.camilo@fvc.org.br)

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Todo início do ano, ao definir o que ensinar, a professora de Ciências Dayana de Souza, da EM Vereador Edemundo Pereira de Sá Carvalho, em Araruama, a 108 quilômetros do Rio de Janeiro, recorre ao currículo da rede. Diante da mesma situação, José Iolanilson, docente de Geografia da EMEF Padre Inácio, em Boqueirão, a 146 quilômetros de João Pessoa, conta com o livro didático e o apoio da coordenação pedagógica. Já Luciana Balieiro, que leciona para a pré-escola na CMEI Humberto de Alencar Castelo Branco, em Manaus, faz um diagnóstico da turma e planeja as atividades seguindo a tradição da escola.

A definição de quais conteúdos ensinar e do que é desejado que os estudantes saibam é influenciada por diferentes referências. Buscando solucionar a questão, o Ministério da Educação (MEC) convocou pesquisadores, formadores de professores e representantes de associações como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). O grupo vem se reunindo periodicamente para criar a base nacional comum dos currículos, um descritivo de conteúdos e saberes necessários para cada ano e segmento da Educação Básica (leia no quadro abaixo exemplos de três outros países que criaram currículos nacionais).

O próximo passo será a apresentação de uma versão do documento aos secretários de Educação, que o levarão aos professores da sua rede para que seja discutido. "Queremos determinar direitos de aprendizagem e desenvolvimento. A proposta valerá para escolas públicas e particulares", afirma Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do MEC. "Estamos pensando qual Educação queremos e que cidadão vamos formar." O debate sobre um currículo nacional é antigo. De um lado, estão os defensores de referências que garantam ao alunado de qualquer cidade ser apresentado aos conteúdos essenciais ao desenvolvimento educacional do país - fundamental à equidade no ensino. Do outro, quem crê na impossibilidade da proposta, dadas as dimensões continentais do nosso território e sua variedade cultural. O argumento é facilmente derrubado, pois a ideia é que cada rede acrescente a ela pontos relacionados à realidade local.

Com a base comum se cumprirá a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) - fomentar a qualidade da Educação Básica, do fluxo escolar e da aprendizagem. A lei determina que até junho de 2016 ela seja encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Os professores, segundo o MEC, poderão opinar por meio de uma plataforma digital, ainda não disponível.

O documento será apenas o primeiro nível de concretização do currículo, que se completa após o trabalho das redes estaduais ou municipais e, posteriormente, de cada escola, com o projeto político-pedagógico (PPP). José Gimeno Sacristán, da Universidade de Valência, na Espanha, aponta no livro Saberes e Incertezas sobre o Currículo (542 págs., Ed. Penso, tel. 0800-703-3444, 72 reais) que as indicações governamentais não constituem por si sós o que vai ser ensinado nas salas de aula. "O currículo deixa de ser um plano proposto quando é interpretado e adotado pelos professores." Por isso, conhecer a proposta é fundamental para que você compreenda o que pode mudar na sua vida profissional e se posicionar.